A Agenda Fiscal

Estou lendo um livro sobre a economia brasileira com idéas dos economistas e politicos sobre a próxima decada. Um resumo do primeiro esta aqui:

Resumo: A Agenda Fiscal

Antônio Delfim Netto escreveu um artigo sobre as finanças públicas do Brasil. O argumento dele é que os impostos são muito altos e o setor público é grande demais, os serviços públicos são ineficientes, e geralmente de má qualidade, e as regras sobre os impostos são muito mais complicadas do que deveriam ser. Para demonstrar o problema, Netto apresentou várias tabelas de Ranking feito pelo World Economic Forum com comparações entre as nações BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) – todos os resultados mostram que as regras, sistemas de taxação e educação no Brasil são piores do que os outros países do BRICs e retardam o crescimento do país. Contudo, os resultados sobre o setor privado são competitivos. Netto também usou um gráfico para demonstrar que a carga tributária do Brasil é bem maior do que a de todos os outros países subdesenvolvidos.

O problema é óbvio, mas por que o país ainda não encontrou uma solução? A resposta de Netto é que esse problema existe desde a proclamação da república no Brasil. O sistema da carga tributária foi construído por acasos da história ao invés de um plano eficaz e racional.

Apesar das promessas de campanha de todos os partidos politicos em realizar reformas, até hoje nenhum desses conseguiu reformar as instituições. A burocracia e os empregados do setor público resistem a mudanças e cada programa social tem o apoio forte de um certo grupo. A solução proposta por Netto é reduzir gastos públicos até o crescimento da economia e fazer a carga tributária uma porção menor do produto interno bruto. Ele também sugere uma reforma de todo o setor público para aumentar a qualidade e eficiência dos serviços. Todavia, essa possibilidade seria mais difícil e provavelmente aconteceria só depois de o setor público diminuir em relação à economia inteira.