Um novo sistema tributário

Para melhorar meu português, estou lendo um livro: Brasil Pós Crise, um serie de artigos sobre a economia do Brasil e como deveria ser os políticos do governo nos próximos anos. Também estou escrevendo resumos dos capitulas, principalmente para praticar escrever algo mais formal. Continuamos pensando em mudar para lá algum dia, então preciso aprender mais para ter a possibilidade de trabalhar falando e escrevendo português todo dia.

Aqui esta um resumo de um capítulo.

Resumo de “Um novo sistema tributário” de F. Dornelles e José Roberto Afonso

Os autores começam o artigo com a frase: “Reforma tributária não é mais um consenso, praticamente virou uma unanimidade no Brasil”, mas depois observam que colocar em prática um novo sistema tributário é um assunto muito controverso. De acordo com Dornellles e Afonso, a reforma é difícil de ser equacionada, acordada e adotada. Mesmo que haja um consenso de que o sistema atual é ineficiente e causa muitas distorções na economia brasileira, quase todo o povo tem propostas diferentes de como deveria ser construído um novo sistema. O objetivo dos autores com este artigo é ampliar a discussão e aprimorar o diagnóstico da situação para encontrar um solução.

Segundo os autores, o problema começou com a constituição de 1988, a qual extinguiu os impostos federais cumulativos e decentralizou a receita, tornando a a criação de novos impostos extremamente restritiva.. Em princípio, o governo poderia aumentar o nível dos impostos, mas não criar novas categorias de impostos. A intenção era criar um sistema eficiente e simples de obedecer, impedindo futuros governos de criar um sistema tributário que não respeitasse os princípios da boa técnica e desenvolvesse um excesso de regras e burocracia para aumentar a renda do governo. Contudo, a constituição abrigava um outro capítulo sobre Segurança Social que acabava deixando o governo criar novas contribuições, as quais se constituíam de uma espécie de impostos, só que disfarçados. Elas não afetam salários, como no resto do mundo, mas permitem um série de contribuições, incluindo valor adicionado, faturamento e importações.
O resultado disso tudo é que hoje o Brasil tem um dos sistemas mais ineficientes do mundo. Os autores citaram um estudo divulgado pelo Banco Mundial, comparando o dinheiro e o tempo que seria necessário para pagar os impostos de uma firma modelo em 177 países. Em todos os casos, a empresa modelo tinha a mesma renda, número de empregados, capital e despesa em salários. O Brasil se colocou sempre mal no ranking: ficou em 137o lugar no quesito “facilidade para pagar impostos” e, pior de tudo, em 177o lugar quando “computando o tempo gasto pela empresa para apurar e pagar os impostos”. No estudo, a empresa no Brasil gastou 2.600 horas por ano para apurar e pagar seus tributos. No contexto macroeconômico, esse tempo se iguala a desperdício - o talento e o tempo dos profissionais devem ser usados para tarefas mais produtivas. Outro resultado é dos tributos indiretos:os mais pobres acabam pagando um proporção superior das suas rendas do que os mais ricos, pois eles têm uma maior propensão de consumo.

A proposta dos autores

Dornelles e Afonso sugerem uma reforma constitucional para simplificar dramaticamente o sistema ao invés de mudanças graduais. Para eles, reforma exige três mudanças chaves: reduzir o número de figuras tributárias, mudar o sistema de repartição de receitas entre os membros da Federação para ser baseada em arrendação individual e consolidar toda a matéria tributária em um documento único na constituição. A primeira e terceira são consequências logicas da discussão anterior. Mudar a repatriação objetiva ampliar a participação e motivação dos governos dos estados e municípios na arrendação. Os autores acreditam que essa política desencorajaria os governos locais que continuam a achar maneiras de evitar os impostos federais.

Para concluir, os autores sustentam a promoção de uma reforma ambiciosa e enfatizam suas esperanças nas eleições presidenciais deste ano. Obviamente, a reforma é necessária e tem apoio de todo o povo, mas acredito que sua execução será difícil porque os políticos tentam fazer favores aos seus melhores contribuintes, resultando em um sistema muito mais complicado. Com certeza o sistema tributário continuará sendo um assunto controverso, mas as perspectivais para a realização da reforma não são tão ruins.